Neste campo poderá conhecer o curso, nomeadamente os seus objetivos, conteúdos programáticos, forma de organização e destinatários.
Objetivos
Interpretar e aplicar a legislação, regulamentos e normas relativos a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.
Conteúdos
- Ética e deontologia da atividade profissional
- Evolução do quadro normativo de segurança e saúde ocupacional
- Legislação de carácter específico
- Normas vinculativas e normas de recomendação
- Quadro normativo da prevenção de riscos profissionais relativo à gestão de um sistema de prevenção na empresa
- Organização e funcionamento dos serviços de segurança e saúde no trabalho
- Legislação relativa à elaboração de planos detalhados de prevenção e proteção
- Legislação de âmbito sectorial
- Legislação relativa à segurança e saúde de grupos particularmente vulneráveis
- Legislação relativa à prevenção de acidentes graves
- Legislação aplicável ao licenciamento industrial e à segurança de produtos
- Reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais
Duração: 50 Horas
Objetivos
Identificar, caracterizar e utilizar, na ótica do utilizador, as principais aplicações informáticas, como meio privilegiado de comunicação.
Conteúdos
- Informática – conceitos gerais
- Operações elementares com o sistema operativo
- Processamento de texto
- Características e vantagens do processador de texto
- Criação, gravação e edição de documentos
- Formatação de documentos
-Impressão de documentos
- Folha de cálculo
- Sistema de gestão de base de dados
- Aplicação de apresentação de diapositivos
- Internet
- Características e vantagens da internet
- Pesquisa de informação
- Características e vantagens do correio eletrónico
- Elaboração, envio, receção e leitura de mensagens de correio eletrónico
- Gestão de agenda e calendário
- Gestão de contactos
- Gestão de tarefas
- Utilização da Web 2.0 – Wikis, blogs, mash-ups, redes sociais, …
Duração: 25 Horas
Objetivos
- Reconhecer a importância da prevenção de riscos profissionais.
- Identificar as funções de um sistema de gestão da prevenção de riscos profissionais.
- Aplicar técnicas de planeamento e organização num sistema de gestão da prevenção de riscos profissionais.
Conteúdos
- Evolução da prevenção de riscos profissionais no contexto europeu
- Competências dos organismos da Rede Nacional de Prevenção de Riscos Profissionais
- Conceitos associados à gestão da prevenção de riscos profissionais
Trabalho
Saúde
Perigo
Risco
Acidente e Incidente
Doença profissional e doença relacionada com o trabalho
Condições de trabalho
Prevenção e prevenção integrada
Proteção de riscos profissionais
Avaliação e controlo de riscos
- Ética e deontologia dos profissionais de segurança e saúde no trabalho
- Glossário dos termos equivalentes em francês e inglês
- Principais funções da gestão
- Recursos humanos
- Organização do trabalho
- Formação e informação
- Produção
- Aprovisionamento
- Manutenção
- Qualidade
- Ambiente
- Segurança
- Princípios, métodos e técnicas de planeamento
- Organização de recursos (humanos e materiais)
- Modalidades de organização dos serviços
Serviços internos
Empregador ou trabalhador designado
Serviços comuns
Serviços externos
- Qualificação da equipa técnica de segurança e saúde no trabalho: médicos do trabalho, enfermeiros e técnicos de segurança no trabalho
- Funções dos serviços de prevenção: segurança e saúde no trabalho
- Registos e documentação
- Formação, informação, consulta e participação dos trabalhadores
- Comissões de segurança e saúde no trabalho
- O papel do representante do trabalhador
- O papel do representante do empregador
- Obrigações do empregador
Prevenção de riscos profissionais
Sistemas de informação, formação e comunicação
- Modelos de gestão da prevenção de riscos profissionais
O ciclo de gestão da segurança e saúde no trabalho
Duração: 50 Horas
Objetivos
- Reconhecer conceitos de ergonomia, fisiologia e biomecânica.
- Identificar e aplicar metodologias ergonómicas na avaliação dos riscos profissionais associados às condições de segurança no trabalho.
Conteúdos
- Conceito
- Objetivos
- Metodologia de estudo
- Noções de fisiologia
- Noções de biomecânica
- Postos de trabalho
- Dimensão do posto de trabalho
- Antropometria
- Postura de trabalho
- Equipamentos de trabalho
- Interface homem-máquina
- Fatores ambientais (ruído, vibrações, iluminação, ambiente térmico, ventilação)
- Equipamentos dotados de visor
- Conceitos
- Fatores de risco
- Avaliação de riscos
- Medidas de prevenção e de proteção
- Enquadramento legal e normativo Movimentação manual de cargas
- Conceitos
- Fatores de risco
- Avaliação de riscos
- Medidas de prevenção e de proteção
- Legislação
- Fadiga física e mental
- Lesões músculo-esqueléticas
- Metodologias de avaliação de riscos
Duração: 50 Horas
Objetivos
- Identificar o papel e funções do responsável na empresa/organização pelo apoio aos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na gestão de riscos profissionais em situações de epidemias/pandemias no local de trabalho.
- Reconhecer a importância das diretrizes internacionais, nacionais e regionais no quadro da prevenção e mitigação de epidemias/pandemias no local de trabalho e a necessidade do seu cumprimento legal.
- Apoiar os Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na implementação do Plano de Contingência da organização/empresa, em articulação com as entidades e estruturas envolvidas e de acordo com o respetivo protocolo interno, assegurando a sua atualização e implementação.
- Apoiar na gestão das medidas de prevenção e proteção dos trabalhadores, clientes e/ou fornecedores, garantindo o seu cumprimento em todas as fases de implementação do Plano de Contingência, designadamente na reabertura das atividades económicas.
Conteúdos
- Papel do responsável pelo apoio aos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na gestão de riscos profissionais em cenários de exceção
- Deveres e direitos dos empregadores e trabalhadores na prevenção da epidemia/pandemia
- Funções e competências – planeamento, organização, execução, avaliação
- Cooperação interna e externa – diferentes atores e equipas
- Medidas de intervenção e prevenção para trabalhadores e clientes e/ou fornecedores – Plano de Contingência da empresa/organização (procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em articulação com os Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho da empresa, trabalhadores e respetivas estruturas representativas, quando aplicável)
- Comunicação e Informação (diversos canais) – participação dos trabalhadores e seus representantes
- Auditorias periódicas às atividades económicas, incluindo a componente comportamental (manutenção do comportamento seguro dos trabalhadores)
- Recolha de dados, reporte e melhoria contínua
- Legislação e diretrizes internacionais, nacionais e regionais
- Articulação com diferentes estruturas – do sistema de saúde, do trabalho e da economia e Autoridades Competentes
- Comunicação interna, diálogo social e participação na tomada de decisões
- Responsabilidade e aprovação do Plano
- Disponibilização, divulgação e atualização do Plano (diversos canais)
- Política, planeamento e organização
- Procedimentos a adotar para casos suspeitos e confirmados de doença infeciosa (isolamento, contacto com assistência médica, limpeza e desinfeção, descontaminação e armazenamento de resíduos, vigilância de saúde de pessoas que estiveram em estreito contacto com trabalhadores/as infetados/as)
- Avaliação de riscos
- Controlo de riscos – medidas de prevenção e proteção
Higiene, ventilação e limpeza do local de trabalho
Higiene das mãos e etiqueta respiratória no local de trabalho ou outra, em função da tipologia da doença e via(s) de transmissão
Viagens de caráter profissional, utilização de veículos da empresa, deslocações de/e para o trabalho
Realização de reuniões de trabalho, visitas e outros eventos
Deteção de temperatura corporal e auto monitorização dos sintomas
Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Coletivo (EPC) – utilização, conservação, higienização e descarte
Distanciamento físico entre pessoas, reorganização dos locais e horários de trabalho
Formação e informação
Trabalho presencial e teletrabalho
- Proteção dos trabalhadores mais vulneráveis e grupos de risco – adequação da vigilância
- Revisão do Plano de Contingência, adaptação das medidas e verificação das ações de melhoria
- Manual de Reabertura das atividades económicas
- Diretrizes organizacionais – modelo informativo, fases de intervenção, formação e comunicação
- Indicações operacionais – precauções básicas de prevenção e controlo de infeção, condições de proteção antes do regresso ao trabalho presencial e requisitos de segurança e saúde no local de trabalho
- Gestão de riscos profissionais – fatores de risco psicossocial, riscos biomecânicos, riscos profissionais associados à utilização prolongada de EPI, riscos biológicos, químicos, físicos e ergonómicos
- Condições de proteção e segurança para os consumidores/clientes
- Qualidade e segurança na prestação do serviço e/ou entrega do produto – operação segura, disponibilização de EPI, material de limpeza de uso único, entre outros, descontaminação
- Qualidade e segurança no manuseamento, dispensa e pagamento de produtos e serviços
- Sensibilização e promoção da saúde – capacitação e combate à desinformação, saúde pública e SST
- Transformação digital – novas formas de trabalho e de consumo
Duração: 25 Horas
Objetivos:
- Identificar as medidas de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
- Aplicar técnicas de controlo num sistema de gestão da prevenção de riscos profissionais.
- Aplicar técnicas de auditorias e de inspeções.
Conteúdos:
- Custos diretos e indiretos
- Acidentes de trabalho em Portugal
- Dados estatísticos
- Indicadores de sinistralidade
- Medidas de prevenção
- Dados estatísticos
- Medidas de prevenção
- Análise custo/benefício da prevenção integrada
- Auditorias ao sistema de gestão da prevenção
- Âmbito
- Metodologias
- Técnicas de auditorias e de inspeções
Duração: 25 Horas
Objetivos
- Identificar e aplicar os principais conceitos de probabilidade e estatística e prevenção de riscos profissionais, designadamente na avaliação e investigação de acidentes de trabalho e doenças profissionais e na avaliação de riscos.
- Definir os processos de recolha e de construção de amostras representativas em ambiente de trabalho.
Conteúdos
- Introdução à estatística - conceitos
- Recolha, análise e classificação de amostras
- Medidas estatísticas (tendência central e dispersão)
- Regressão e Distribuições
- Tratamento estatístico de amostras e representação gráfica
- Intervalos de confiança
- Estatística dos acidentes de trabalho e doenças profissionais (fontes de informação, conceitos básicos, Análise estatística)
- Conceito de probabilidade
- Cálculo de probabilidades
- Utilização de ferramentas informáticas para a análise de dados
Duração: 50 horas
Objetivos
- Identificar a importância do direito fundamental à proteção de dados pessoais.
- Reconhecer as implicações do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD) na respetiva atividade profissional.
- Reconhecer a importância da integração do RGPD com as diferentes normas dos Sistemas de Gestão (Qualidade, Ambiente, Segurança, Segurança Informática, …).
Conteúdos
- Direito fundamental à proteção de dados pessoais como autocontrolo da informação que nos respeita
- Regulamento Geral de Proteção de Dados
- Principais conceitos, princípios e atores
- Obrigações dos responsáveis pelo tratamento e subcontratantes
- Direitos dos titulares dos dados
- Fiscalização
- Implementação do RGPD – aspetos críticos / considerações gerais
- Ciclo de Vida do Processo de Implementação do RGPD
- Questões da Segurança Informática
- Questões da sua integração com os Sistemas de Gestão
Duração: 25 Horas